DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ações de Concessão de Benefícios Previdenciários, como: Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade, Pensão por Morte, Aposentadoria Rural, Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez e outros benefícios perante o INSS.
O escritório atualmente possui mais de mil ações previdenciárias em curso na Justiça Federal do Distrito Federal e Goiás.
DIREITO PÚBLICO
ANVISA – Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com elaboração de Mandado de Segurança, ação ordinárias, cautelares, defesas, interposição de recursos e demais medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao amparo e à defesa dos interesses da Empresa/contratante.
Possuímos equipe técnica e jurídica especializada para facilitar a compra/importação para CADASTRO E/OU REGISTRO de medicamentos, produtos e equipamentos médicos para Hospitais e empresas distribuidoras, perante Agencia de Vigilância Sanitária – ANVISA.
DNIT
Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com elaboração de Mandado de Segurança, ação ordinárias, cautelares, defesas, interposição de recursos e demais medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao amparo e à defesa dos interesses da Empresa/contratante, bem como impugnação de licitação e concessão de medida liminar.
DNPM
Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com elaboração de Mandado de Segurança, ação ordinárias, cautelares, defesas, interposição de recursos e demais medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao amparo e à defesa dos interesses da Empresa/contratante, visando, especialmente, a concessão de liminar para publicação de Guia de Utilização e Alvará de Pesquisa para importantes mineradoras.
CONCURSOS E SERVIDORES
Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com a elaboração de mandado de segurança, ações ordinárias, cautelares, defesas, interposição de recursos, e todas as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao amparo e à defesa dos interesses dos servidores públicos e candidatos em concursos públicos de qualquer natureza. Assessoria jurídica em recursos administrativos de provas de concurso ou impugnação de resultados finais, defesa em inquéritos e/ou processo administrativo disciplinar.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria e consultoria a empresas e pessoas físicas em suas necessidades relacionadas a área tributária, em todos os tributos cobrados pela União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Consultoria e assessoria em operações nacionais e internacionais na implantação de novos empreendimentos em todos os seguimentos: prestação de serviço indústria e comércio, atuando nas seguintes áreas do direito tributário:
- Judicial e administrativo;
- Incentivos fiscais,regimes especiais de tributação, parcelamentos;
- Planejamento tributário;
- Mapa Fiscal;
- Revisão e recuperação de Tributos Federais;
- Consultoria fiscal.
DIREITO PENAL
Assessoria e acompanhamento de inquéritos policiais, pedido de liberdade provisória e livramento condicional, elaboração de habeas corpus, relaxamento de prisões em flagrante, prisões preventivas e prisões temporárias, defesa na instrução processual penal e solicitação de revisão criminal, queixa-crime e representação, progressão de regime.
Defesa em crimes societários, contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, crimes de lavagem de dinheiro, contra licitações, falimentares e ambientais. Defesa em Auditoria Militar.
DIREITO CÍVEL, FAMÍLIA E SUCESSÕES
Assessoria jurídica e acompanhamento, em todas as instâncias, de processos judiciais, com destaque na Justiça Estadual e Federal, seus respectivos Tribunais e Cortes Superiores – TRF, STJ e STF.
Consultoria jurídica especializada, Negociação e composição amigável de contendas de natureza cível.
Inventários, Interdição e Direito de Família em Geral.
DIREITO DO TRABALHO
Assessoria jurídica e acompanhamento para empresas, em todas as instâncias, de processos judiciais, com destaque na Justiça Trabalhista Estadual, seus respectivos Tribunais e Cortes Superiores.